13/01/2016

O caso Mignonette - Canibalismo no mar


Os antropólogos dividem a antropofagia em duas categorias amplas, baseadas em seu contexto. Uma delas é o canibalismo aprendido, também chamado de antropofagia costumeira. A outra classificação, canibalismo para sobrevivência, é talvez a mais perturbadora. Ele não é aprendido, ele parece ser inato. É também um dos mais facilmente perdoáveis na mente ocidental. E já ocorreu mais comumente do que a sociedade civilizada se sentiria confortável em admitir. No texto abaixo os amigos e amigas poderão conferir um desses casos, que gerou uma grande discussão jurídica a respeito do desenrolar do caso.

Naufrágio do Mignonette

No dia 5 de Julho de 1884 naufragou a embarcação inglesa La Mignonette enquanto a mesma seguia rumo Austrália. Os 4 sobreviventes ficaram isolados em um bote salva-vidas após naufragarem no Atlântico. Nos primeiros dias a deriva eles apenas consumiram a carne de uma tartaruga marinha capturada por eles.


O marinheiro Richard Parker consumiu água do mar por causa da sede desesperadora. Com a sua saúde debilitada (algumas fontes afirmam que ele teria entrado em estado de coma), seus colegas decidiram matá-lo e comer sua carne, ao invés de esperarem que o jovem morresse naturalmente. Richard era um imediato e o mais jovem do grupo.

Resgate

No dia 6 de setembro os marinheiros acabaram sendo resgatados pela barca alemã Montezuma, que seguia em direção a Hamburgo. Após a chegada dos sobreviventes a cidade de Falmouth, os mesmos foram interrogados a respeito do acidente e do período em que estiveram a deriva no mar. Durante o interrogatório eles acabaram confessando ao sargento da Polícia alfandegária Harbour James Laverty, que haviam matado e comido o colega.

Julgamento

Mais tarde os marinheiros sobreviventes alegaram estado de necessidade perante o júri. Sustentaram que não teriam sobrevivido caso não se utilizassem do cadáver para matar a fome. O júri deu um "veredicto especial", reconhecendo apenas a matéria de fato, mas deixando a questão jurídica para que a corte superior decidisse.

Lord Coleridge, um dos juízes superiores, disse, entre outras considerações, o seguinte:

Conservar a própria vida é, falando em geral, um dever: mas sacrificá-la pode ser o mais claro e alto dever. A necessidade moral impõe deveres dirigidos não à conservação mas ao sacrifício da sua vida pelos outros. Não é justo dizer que há uma incondicionada e ilimitada necessidade de conservar a própria vida. Necesse est ut eam, non ut viram (é necessário que eu caminhe, não que eu viva) disse Lord Bacon. Quem deve julgar o estado de necessidade? Com que critério deve ser medido a relação de valor entre as diversas vidas humanas? O critério é o da força física, o intelecto ou outro? É claro que este princípio deixa a favor de quem é invocado, decidir sobre o estado de necessidade que deve justificá-lo, para tirar a vida de outrem e salvar a própria.

Terminou a corte por considerar que houve no caso um assassinato, porque nenhuma justificativa explicava o sacrifício do mais jovem dos náufragos em vez de outros, além da falta de consentimento do sacrificado. Condenou todos à morte, mas a pena foi comutada pela Coroa para seis meses de prisão sem trabalhos forçados.

Richard Parker
Fontes: Blog do Ednei Muniz e Wikipédia

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