O caso Marielma de Jesus Sampaio

em 28/12/2016


Quando um casal propôs a Maria Benedita da Silva levar sua filha Marielma, de 11 anos, para morar com eles em Belém, ela vislumbrou a possibilidade de uma vida melhor para a menina. Na cidade de Vigia, no litoral paraense, onde trabalha na lavoura, Maria Benedita tinha dificuldades para sustentar os quatro filhos. Em Belém, ela imaginava, a situação da filha seria diferente. Infelizmente a jovem Marielma acabou morta após ter sido torturada e abusada sexualmente pelos próprios patrões. Convido a todos a conhecerem um pouco mais sobre mais esse triste caso de violência contra menores.

"Eles disseram que colocariam ela na escola em Belém. Prometeram roupa, calçado, tudo o que ela precisasse", disse Maria a um portal de notícias na época.

Cerca de quatro meses depois, após ter trabalhado como babá para a família e sem ter frequentado a escola nem um dia, Marielma morreu após uma sessão de espancamento.

Crime bárbaro

Marielma era uma das cerca de 170 mil crianças e adolescentes de 5 a 15 anos que trabalham como empregados domésticos em todo o país, segundo as estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O trabalho doméstico nessa faixa etária é contra a lei.


O laudo médico realizado após a morte de Marielma, em 12 de Novembro de 2005, indicava que ela tinha três costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, além de cortes e queimaduras por todo o corpo.

O exame também indicou a presença de sêmen no corpo da menina, indicando uma possível violência sexual.

Marielma foi seguidamente torturada e espancada pelo casal, até ser encontrada morta em 12 de novembro de 2005. Laudo médico apontou costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, além de cortes e queimaduras.

Imediatamente após o crime, a patroa de Marielma, Roberta Sandreli Rolim, assumiu o crime, dizendo que a adolescente havia molestado sua filha de um ano. Os exames no bebê, porém, descartam a tese da patroa.

Roberta, posteriormente, mudou sua versão e passou a acusar o marido, Ronivaldo Guimarães Furtado, pelo crime. Ela disse ter assumido o espancamento, no primeiro momento, por lealdade ao marido e por medo de suas agressões.

"Ele disse que, se eu não assumisse o crime, ia fazer comigo a mesma coisa que fez com a Marielma, ou pior", disse Roberta à BBC Brasil na penitenciária feminina onde aguardava o julgamento, na periferia de Belém. "Ele disse que se eu falasse alguma coisa ele ia matar minha família."

Roberta diz ter visto o marido agredir Marielma em outras ocasiões, mas alega que nunca o denunciou por se sentir ameaçada. "Eu tinha medo dele, vivia a vida dele. O que ele falava eu tinha que fazer, porque eu também era agredida por ele", diz.

"Armação"

O advogado de Ronivaldo, Jânio Siqueira, contesta a versão de Roberta. "Isso tudo é uma grande armação para justificar a conduta dela, mas não convence", diz. "Foram três anos de convívio, como é que ela, se estivesse sofrendo maus-tratos, não disse nada para ninguém? Ficou no silêncio total e absoluto? Não dá para acreditar", afirma.

Segundo Siqueira, Ronivaldo chegou em casa no início da noite, no dia da morte de Marielma, e "se deparou com aquela cena, a Marielma estendida no chão, na cena trágica que teria levado à morte dela".

Condenação dos acusados

Em dezembro de 2006, Roberta foi condenada a 33 anos de prisão, dos quais já cumpriu 11. De acordo com a 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), ela cumprirá a pena em regime fechado até dezembro de 2019.


Roberta havia fugido da prisão a 3 meses, mas no dia 24-05-16 acabou sendo recapturada. Foi a terceira vez que Roberta fugiu da prisão. Ela já se encontrava em regime semiaberto, quando saía para trabalhar durante o dia e voltava pela parte da noite para o Centro de Recuperação Feminino (CRF) do bairro do Coqueiro, em Ananindeua.

Já Ronivaldo Guimarães Furtado, à época do crime marido de Roberta Sandreli, foi condenado a 48 anos de prisão por uma série de crimes cometidos contra Marielma, incluindo tortura e homicídio qualificado. Ele já cumpriu 10 anos. Estava em regime semiaberto e, atualmente, encontra-se foragido.

O que mudou depois do Caso Marielma

Mai de dez anos após a condenação de dois patrões pelo assassinato da jovem babá de 11 anos no Pará, o Brasil conseguiu reduzir o trabalho infantil doméstico, mas não cumpriu a meta de erradicar até 2015 todas as formas de trabalho infantil mais degradantes - o doméstico entre elas.

A morte de Marielma provocou indignação e fez com que organismos nacionais e internacionais se posicionassem sobre o trabalho infantil doméstico no Brasil.

A menina se tornou um símbolo da luta contra o problema e, dois anos após sua morte, em 12 de novembro de 2007, foi assinada a lei que institui 12 de junho como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (também estabelecido pela ONU como dia mundial sobre o tema).

Em Belém, uma lei municipal promulgada em 2009 transformou o 12 de novembro, data de sua morte, em Dia Municipal do Combate à Exploração da Mão de Obra Infantil.

Fontes: BBC, G1 e Terra

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2 comentários:

  1. Incrível a vida de uma criança não vale nada, imagine que esses dois indivíduos torturaram, mataram,abusaram, escravizarão uma criança e ainda cumprem regime semi aberto???...Não entendo mais a lei...

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    1. Fora o gasto que os bandidos geram para o governo e que nós pagamos, cada preso deveria trabalhar dentro da cadeia para pagar o custo que geram e indenizar a família da vítima

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