25/05/2015

Execução de garoto negro nos EUA é considerada irregular após 70 anos


Setenta anos depois da execução de um adolescente negro de 14 anos pelo assassinato de duas meninas, uma juíza da Carolina do Sul decretou que o condenado à morte mais jovem da história americana não teve um processo justo.

O garoto em questão é George Stinney. Ele é muito mencionado em textos que falam sobre psicopatia infantil, e já teve um texto dedicado a ele aqui no blog Noite Sinistra (Clique AQUI para recordar), no qual eu levanto a hipótese de que o garoto era inocente. Além de Stinney ter sido a pessoa mais jovem a ser condenada a morte nos EUA, sua execução acabou resultando em um evento digno de histórias de terror, tanto que sua história tem muito pontos em comum com o enredo de "A espera de um Milagre", de Stephen King.
No dia de sua execução, em 16 de junho de 1944, George Stinney, que pesava apenas 43 quilos, era tão pequeno que o carrasco teve de colocar um catálogo telefônico debaixo de seus glúteos para que não escorregasse na cadeira elétrica.

Em sentença proferida na quarta-feira (17-12-14), a juíza Carmen Tevis Mullen, desse estado do sudeste dos Estados Unidos, afirmou que o processo judicial contra George Stinney esteve repleto de "violações fundamentais e constitucionais a um processo regular".

"Não lembro de um caso, em que tenham sido tão abundantes as provas de violações aos direitos constitucionais e tantas as injustiças", escreveu a magistrada.

George Stinney tinha sido detido após a descoberta, em uma vala, dos corpos de Betty June Binnicker, de 11 anos, e de Mary Emma Thames, de 7 anos, mortas a pancadas.

As duas meninas desapareceram depois de um passeio de bicicleta na pequena cidade de Alcolu, dominada pela segregação racial e onde a maior empresa local era uma serralheria.

Durante um processo que não durou mais do que um dia, a polícia disse que contava com a confissão do adolescente, embora nenhuma prova escrita nesse sentido tenha sido encontrada nos arquivos judiciais.

Seu advogado, um cobrador de impostos branco, na época em plena campanha para sua reeleição, convocou muito poucas testemunhas e fez apenas algumas simulações de contrainterrogatórios. Ele nem mesmo tentou adiar o julgamento.

"Parece que fez muito pouco, ou nada, para defender Stinney", escreveu a juíza.

Ao júri, integrado exclusivamente por homens brancos, bastaram apenas alguns minutos para condenar o adolescente à pena capital. A defesa não apelou da sentença, o que teria bastado para suspender a execução.

Ao examinar as atas do processo, a juíza Mullen explica que não encontrou nenhuma referência à apresentação da arma do crime, sem dúvida uma barra, ou um bastão de ferro.

No que diz respeito à confissão de Stinney, a juíza considerou que o policial a conseguiu de "forma indevida, não conforme os códigos e os procedimentos penais".

Depois da execução, apenas três meses após o assassinato das duas meninas, a família de Stinney deixou a cidade por medo de represálias.

O irmão e a irmã dele, hoje na casa dos 70 e dos 80 anos, travam há anos uma luta judicial para reabilitar o nome do irmão. "Estou tão feliz, essa decisão demorou muito", declarou Katherine Stinney Robinson ao jornal local.

A sobrinha de Betty June Binnicker, uma das duas meninas mortas, mostrou-se indignada com a decisão.

"Todos sabíamos de que forma, e quem matou Betty June. Crescemos com isso", declarou Frankie Bailey Dyches à imprensa local.

"Ficaram contrariados com o fato de que (George Stinney) tenha sido executado tão jovem, mas assim era a lei naquela época", justificou.

Aime Ruffner recebe apoio de parentes e amigos após testemunhar na audiência de reabertura do caso de seu irmão, George Stinney Jr, em foto de 21 de janeiro (Foto: Reuters/Randall Hill/Files)
Fonte: G1

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